Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental